Termos e Condições

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e política de Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site TINA e/ou comunicados ao usuário mediante notificação.

A loja TINA se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições
   1. ​USUÁRIO: qualquer pessoa que navegar o site da loja online TINA.
   2. CLIENTE: todo usuário que se cadastrar E/OU realizar alguma compra E/OU utilizar vale-trocas para aquisição de produtos na loja online TINA.
   3. ÁREA PESSOAL RESTRITA: seção da loja online TINA acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
   4. LOGIN: identificador escolhido pelo usuário ao preencher o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online TINA.
   5. SENHA: conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, de tal forma que seu conhecimento deve ser única e exclusivamente dele.
   6. DADOS CADASTRAIS: conjunto de informações pessoais de um usuário que o identifique e diferencie dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
   1. ​A loja online TINA é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os seguintes navegadores: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome.
   2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online TINA, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
   3. O usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
   4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online TINA procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, o acesso contínuo ou sem interrupção ao site não é garantido, pois podem ser realizadas manutenções não programadas.
      Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
      • manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; ii) casos fortuitos ou força maior;
      • ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
      • interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;
      • ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.
3. Cadastro
   1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados na loja online TINA somente se dará mediante realização de cadastramento por parte do usuário.
      1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização, quando existirem.
      2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
   2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa ou de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
      1. O usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
   3. Durante o cadastramento, o usuário manifestará seu consentimento aos TERMOS e CONDIÇÕES da loja online TINA, mediante um procedimento de validação eletrônica, que terá seu registro armazenado de forma segura.
   4. O usuário receberá, por e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online TINA, contendo um link de ativação para que o procedimento seja finalizado.
   5. Caso o usuário não concorde com os TERMOS e CONDIÇÕES da loja online TINA, não deverá efetuar o cadastro e não terá acesso às atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
   6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online TINA, especificamente para fins de promoção do mesmo, o usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
      1. Após o lançamento oficial da loja online TINA, o usuário que não estiver inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
      2. O usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
   7. Durante o processo de cadastramento, o usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
      1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres. Recomenda-se que a senha seja de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
      2. O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.
      3. Em caso de esquecimento, o usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, na opção “Esqueci Minha Senha”.
   8. O usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
      1. Eventuais casos de inadimplência do usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compras, parte integrante destes Termos de Uso.
      2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de usuários infratores deste TERMOS e CONDIÇÕES serão tratados de forma independente.
4. Propriedade Intelectual
   1. ​Os conteúdos da loja online TINA, incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão TINA/ADOROTINA como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas TINA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
   2. O simples acesso à loja online TINA não confere ao usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos, compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
   3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online TINA não poderão ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em nenhum meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
   4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online TINA poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
   5. Quaisquer conteúdos submetidos a publicação pelo usuário na loja online TINA serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da TINA.
   6. A TINA, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como remover quaisquer conteúdos considerados inadequados, moral ou legalmente.
   7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de inconvenientes e jamais como reconhecimento de qualquer infração pela TINA a direito de terceiros.
   8. As imagens utilizadas na loja online TINA podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5. Deveres do Usuário
   1. O usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online TINA, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
   2. O usuário deverá indenizar a TINA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes TERMOS e CONDIÇÕES ou as normas legais em vigor.
6. Limitação de Responsabilidade
   1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online TINA está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
      1. A TINA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online.
   2. 6.2. A loja online TINA envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados na mesma e, para isso, emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
      1. Portanto, a TINA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
   3. A TINA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online TINA, sendo um dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade de cada website acessado.
   4. A loja online TINA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através de cartões de crédito e bancos afiliados.
   5. Caso haja alguma ação promocional que, por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a loja online não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
7. Disposições gerais
   1. ​Os conteúdos constantes na loja online TINA, inclusive estes TERMOS e CONDIÇÕES, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
   2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
   3. Em caso de dúvidas relativas à loja online TINA, seus conteúdos e estes TERMOS e CONDIÇÕES, o usuário poderá entrar em contato através do WhatsApp (83)996621081, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, ou, ainda, via e-mail, através do endereço [email protected].